Grupo de advogados vai entrar com processos contra prefeitos e governadores por abuso de autoridade.
Grupo criado em 2019 está recrutando advogados em todo Brasil para entrar com ações. O site do grupo diz:...
Tag: abuso de autoridade
Ninguém mais será preso no Brasil – STF e congresso criaram a terra sem lei.
A conjugação da Lei de abuso de autoridade com o fim da prisão em segunda instância dará poder para...
Na surdina Câmara aprova projeto de abuso de autoridade que pode prejudicar investigações.
A proposta é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Operação Lava Jato....