O governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para o INSS para reduzir os pedidos de benefícios em atraso.
A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro.A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Bolsonaro, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis.
“Por que militar da reserva? Porque a legislação garante. Se contratar civis, para mandar embora… entra na Justiça, direito trabalhista, complica o negócio. Militar é fácil, eu contrato hoje e demito amanhã sem problema nenhum, essa é a facilidade. E o pessoal está clamando por aposentadoria. Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, explicou o presidente.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária, quanto mais tempo os militares esperarem para entrar em ação, maior será o prejuízo para o erário
A outra opção à contratação dos militares é um concurso público para suprimento temporário, similar ao que o IBGE faz em ano de Censo.
Um concurso para 7 mil vagas para se trabalhar 6 meses teria um custo muito alto e demandaria muito tempo. Licitação para escolha da banca, aluguel dos locais de prova, contratação de fiscais, impressão e correção das provas. Quanto mais se demorar para solucionar a fila do INSS mais caro vai ficar.
referências : Exame – O tempo – agência Brasil –
Curvelo 29/01/2020 – 06:00h
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